Vivendo na Italia

Câmara da Itália aprova lei que torna crime imigração ilegal

Postado em maio 15th, 2009 em Noticias por Gustavo

O Parlamento (Câmara Baixa) da Itália aprovou na quarta-feira uma lei que torna crime a imigração ilegal no país. A proposta, aprovada por 316 a 258, pune com multa de até dez mil euros (cerca de R$ 28 mil) quem entrar ou permanecer no país sem visto, aumenta o tempo de permanência de irregulares em Centros de Identificação e Expulsão, e proibe as mulheres estrangeiras sem visto de permanência de registrarem os filhos que tiverem em território italiano.

Este último item está gerando grande polêmica porque, segundo associações de defesa de imigrantes, no caso de a mãe ser expulsa do país, não poderia levar a criança com ela e perderia sua guarda.

A lei – que ainda será submetida a outra votação na Câmara antes de seguir para o Senado -, também autoriza a criação de grupos de patrulhamento formados por cidadãos para garantir a segurança pública. A legislação prevê a detenção de até três anos para os proprietários de imóveis que alugarem casas ou quartos para imigrantes irregulares.

Na Itália, a população de imigrantes legais dobrou entre 2001 e 2007, atingindo 4 milhões. No início da semana Berlusconi alertou que não aceitará uma “Itália multiétnica”, o que provocou reações negativas até do Vaticano.

- Não vamos abrir a porta a todos, como fez a esquerda, que tem uma ideia de uma sociedade multiétnica. Nós não. Só queremos receber quem tenha condições de obter asilo político – disse Berlusconi.
Lei prevê detenção de até seis meses para ilegais

Uma das principais normas que o governo italiano quer aprovar é a extensão do tempo de permanência dos estrangeiros irregulares nos Centros de Identificação e Expulsão (CIE). O tempo de permanência dos imigrantes ilegais nos centros temporários não será mais de dois meses, como previsto atualmente, mas de seis meses. Neste período, as autoridades italianas devem identificar e mandar de volta a seus países de origem os cidadãos irregulares que estão sem documentação.

Segundo as autoridades italianas, esta operação tem sido dificultada pela legislação de alguns países, entre eles o Brasil.

De acordo com o líder do partido governista na Câmara, Fabrizio Cicchitto, a lei se baseia nas indicações da União Europeia e se inspira no acordo entre França e Espanha, que, segundo ele, são “duríssimos” na luta contra imigração clandestina.

- Se não reagirmos a Itália vai se tornar o ‘ventre mole’ da Europa, vendo chegar às suas fronteiras a massa de imigrantes clandestinos controlada cinicamente pelo crime organizado, que usa tudo, inclusive uma parte do direito de asilo político.

Segundo Cicchitto, os imigrantes clandestinos ameaçam a segurança dos estrangeiros que estão regularmente no país e dos italianos, principalmente das classes menos favorecidas.