CCJ aprova acordo de trabalho de dependente de diplomata com Itália
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 18 o Acordo entre Brasil e Itália sobre o ExercÃcio de Atividade Remunerada por Dependentes Residentes do Pessoal Diplomático, Consular e Técnico-Administrativo. O texto tramita na forma do Projeto de Decreto Legislativo 1657/09, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
O acordo também é extensivo a todos os dependentes de integrantes do corpo consular que atuem na Santa Sé e nos organismos internacionais que tenham sede nos dois paÃses.
O texto deixa claro que, no caso de profissões que requeiram qualificação especial, o profissional deverá obedecer aos requisitos do paÃs em que estiver. O acordo não implica o reconhecimento de diplomas e tÃtulos acadêmicos.
De acordo com o relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), o documento atende “antiga e justa reivindicação dos membros do serviço exterior brasileiro para viabilizar o exercÃcio de atividades profissionais, ou simplesmente de atividades remuneradas, por parte de seus dependentes”.
Tramitação
A proposta, que tramita em regime de urgência, já tinha sido aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e agora segue para votação no Plenário.
Sou um brasileiro que mora na Itália mas morre de saudade do Brasil. O que eu estou fazendo aqui? Te respondo fácil: trabalho, jogo uma bolinha com os amigos, viajo por ae quando posso é claro.
Vivendo na Italia traz vários assuntos, entre eles o principal: como é viver na Itália? Eu ainda nao descobri mas prometo a vocês quando eu souber descrever eu postarei!